Justiça condena herdeiros a reconstruir casarão em Carmo do Rio Claro
Os herdeiros de um casarão histórico do século XIX, demolido irregularmente em Carmo do Rio Claro (MG), foram condenados pela Justiça a reconstruir o imóvel e a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos. A decisão atende a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e ainda cabe recurso.
O casarão havia sido inventariado em 2008 como um bem de interesse cultural do município, devido às suas características arquitetônicas e ao valor histórico associado ao período colonial e à imigração italiana na região. Mesmo assim, a edificação foi demolida de forma clandestina em 2010.
Entenda a decisão da Justiça
Segundo o promotor de Justiça Cristiano Cassiolato, responsável pela ação, a demolição ocorreu à revelia dos órgãos de proteção ao patrimônio. “A demolição foi realizada de forma clandestina e ilegal, frustrando a preservação da memória local”, afirmou.
Localizado na rua Camilo Aschar, nº 603, o imóvel possuía traços da arquitetura colonial e uma forte influência da imigração italiana. O inventário também destacava o valor cultural associado à família Carriello, que realizava intervenções artísticas inspiradas em referências europeias e utilizava parte do prédio para fins comerciais.
O interior da casa abrigava pinturas ornamentais feitas com técnicas aprendidas na Itália e móveis europeus que conferiam a identidade própria aos ambientes. De acordo com o documento, o casarão se tornara uma referência cultural e arquitetônica na cidade, inspirando outros construtores locais.
Regras para a reconstrução
Na decisão, a Justiça determinou que o imóvel seja reconstruído respeitando as características arquitetônicas originais, como fachada, volumetria e alinhamento, conforme registrado na ficha de inventário do bem cultural. O projeto de reconstrução deverá ser aprovado pelo Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e pela prefeitura.
Após a aprovação, as obras deverão começar em até 60 dias e ser concluídas no prazo máximo de 18 meses, sob pena de multa que pode chegar a R$ 100 mil. Caso seja comprovada a impossibilidade técnica de reconstrução, os herdeiros deverão pagar indenização por perdas e danos materiais em valor correspondente à avaliação do imóvel histórico.
Perguntas Frequentes
Por que o casarão foi demolido?
O casarão foi demolido de forma clandestina em 2010, apesar de já ter sido reconhecido como um bem cultural de interesse para a preservação da memória local.
Qual é a penalidade para os herdeiros?
Os herdeiros foram condenados a reconstruir o imóvel e também a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos. Caso não cumpram a decisão, poderão enfrentar multas de até R$ 100 mil.
O que caracteriza o casarão como bem de interesse cultural?
O casarão possui características arquitetônicas significativas, relacionando-se com a história local e a imigração italiana, além de representar um patrimônio cultural da cidade de Carmo do Rio Claro.
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