Toffoli se declara suspeito em julgamento sobre prisão de Vorcaro
Toffoli se declara suspeito em julgamento sobre prisão de Vorcaro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para participar do julgamento que decidirá se a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro será referendada pela Corte. Este julgamento está agendado para a próxima sexta-feira (13).
“Tendo em vista que há correlação entre as matérias objeto daquele feito e as dos autos da Pet nº 15.556/DF, declaro a minha suspeição na forma do art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil, por motivo de foro íntimo, a partir desta fase investigativa,” decidiu o ministro.
Com o afastamento de Toffoli do julgamento, a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão de Vorcaro será decidida com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques. A sessão virtual da Segunda Turma da Corte está prevista para começar às 11h desta sexta-feira (13).
CPI do Banco Master
Na mesma decisão, o ministro também se declarou suspeito para julgar o mandado de segurança que visa obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes no Banco Master. Toffoli foi inicialmente escolhido como relator da ação referente à instalação da CPI nesta quarta-feira (11), pelo sistema eletrônico de distribuição de processos da Corte.
Apesar de ter deixado voluntariamente a relatoria do inquérito sobre as fraudes no Banco Master, Toffoli ainda não havia se declarado impedido de participar de novos processos, resultando na distribuição do caso entre todos os ministros. O ministro Cristiano Zanin foi escolhido para assumir a relatoria após a manifestação de Dias Toffoli.
No mês passado, Toffoli havia deixado a relatoria do caso após a Polícia Federal (PF) informar o presidente do STF, Edson Fachin, sobre menções a Toffoli em mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, que teve seu aparelho apreendido durante a primeira fase da Operação Compliance Zero, deflagrada no ano passado.
É importante destacar que Toffoli é um dos sócios do resort Tayayá, localizado no Paraná. Este empreendimento foi adquirido por um fundo de investimentos vinculado ao Banco Master e está sob investigação pela Polícia Federal.
Perguntas Frequentes
Qual é o motivo da suspeição de Toffoli?
O ministro se declarou suspeito devido a correlações entre as matérias em julgamento e os autos de um processo em que ele possui interesses pessoais, segundo sua declaração.
Quando será o julgamento da prisão de Vorcaro?
O julgamento está agendado para a próxima sexta-feira, 13, às 11h, em sessão virtual da Segunda Turma do STF.
Quem assumirá a relatoria dos processos após Toffoli?
O ministro Cristiano Zanin foi escolhido para relatar a ação sobre a instalação da CPI do Banco Master após a manifestação de Toffoli.
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