PL da misoginia aprovado no Senado divide opiniões na Câmara

Na última terça-feira (24), o Senado aprovou por unanimidade um projeto de lei que equipara a misoginia ao racismo, enviando-o à Câmara dos Deputados. Embora ainda não tenha começado a tramitar entre os deputados, a proposta já provoca debates intensos nas redes sociais.

O texto recebeu a aprovação unânime dos senadores, unindo votos de todas as correntes políticas, mas na Câmara, acredita-se que enfrentará maior resistência. Enquanto parlamentares da esquerda lançam a proposta como um avanço civilizatório crucial para a proteção das mulheres contra ataques e violência, os opositores alegam que o texto é exagerado e politicamente enviesado, questionando as punições mais severas e o potencial uso da lei para silenciar ou perseguir pessoas.

A proposta altera a Lei do Racismo para classificar a misoginia como crime de discriminação, com penas que variam de 2 a 5 anos de prisão, além de multas. É definida como “conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino”.

Discussão entre senadores

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que votou a favor da proposta, expressou suas preocupações sobre o projeto. “Estou preocupada com os rumos que queremos dar a uma lei tão preciosa. Não sei se o movimento negro participou desse debate”, afirmou.

A relatora do texto no Senado, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), argumentou que a legislação visa incluir a injúria misógina na Lei 7.716 de 1989, que já trata de crimes relacionados à raça, cor, etnia, religião e nacionalidade. “Estamos tipificando a misoginia num âmbito coletivo, diante do fato de estarmos nos deparando com grupos na internet disseminando uma cultura de ódio contra as mulheres”, explicou Thronicke, enfatizando que a misoginia é a raiz da violência contra a mulher, que pode começar com palavras e evoluir para agressões físicas e, em casos extremos, feminicídio.

Reações na Câmara

Após a aprovação no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) se manifestou nas redes sociais dizendo que fará o possível para derrubar o projeto. “Inacreditável é a palavra… Amanhã começa o trabalho pra derrubar essa aberração que foi aprovada”, escreveu o parlamentar em sua página pessoal na rede social X.

A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) declarou que lutará para que a lei seja aprovada sem alterações na Câmara, defendendo que é inaceitável que mulheres sejam atacadas e ameaçadas simplesmente por serem mulheres. “O tema é urgente, e qualquer mudança no texto faria o projeto ter que ser aprovado no Senado novamente. A vida e a segurança das mulheres não pode esperar!”, enfatizou.

A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) criticou a proposta, afirmando que essa legislação pode ser usada por quem se veste de mulher para atacar e calar mulheres. Segundo ela, o texto não deixa claro o que representa a misoginia, tornando-se um espaço aberto à interpretação dos juízes.

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) celebrou a aprovação no Senado, ressaltando a união encontrada entre senadores de diferentes partidos. “Foram 67 votos a favor, uma ampla maioria, que uniu esquerda e direita. Sem radicalismo, sem casca de banana”, comentou Tabata.

Perguntas Frequentes

1. O que é o projeto de lei sobre misoginia?

O projeto de lei visa equiparar a misoginia ao racismo, tipificando-a como crime de discriminação nas leis brasileiras.

2. Quais são as penalidades propostas?

As penalidades variam de 2 a 5 anos de reclusão, além de multas.

3. Como está a reação dos parlamentares sobre o projeto?

A proposta gerou um debate acalorado entre os parlamentares, com apoio de alguns e oposição de outros, refletindo visões divergentes sobre o tema.

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