Alpinópolis recorre de decisão que suspendeu saída da Copasa

A Prefeitura de Alpinópolis, localizada no Sul de Minas, anunciou que irá recorrer da decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que suspendeu a liminar que exigia a saída da Copasa do município. Essa mudança interrompe o processo de transição dos serviços de abastecimento de água que tinha sido iniciado na última semana.

Anteriormante, o TJMG havia ordenado que a Copasa encerrasse suas atividades em Alpinópolis, permitindo que a administração municipal assumisse a gestão do abastecimento de água. Embora o contrato com a companhia estivesse vigente até 2046, a prefeitura havia anulado esse acordo em 2020, mas a Copasa continuou a operar na cidade devido a um acordo posterior. Com a nova determinação da Justiça, a liminar foi suspensa, adiando o processo de troca dos serviços.

Explicações do prefeito

Em um vídeo divulgado, o prefeito Rafael Freire (PSB) afirmou que o rompimento com a Copasa já havia ocorrido e que o município está tomando as medidas necessárias para contestar a decisão recente. “Não é que o município de Alpinópolis está rompendo com a Copasa, nós já rompemos. Isso foi feito no ano de 2021, quando foi anulado o contrato de programa entre a Prefeitura e a Companhia de Saneamento em 2015. O rompimento se deu em razão de 12 irregularidades encontradas, incluindo a falta de licitação”, explicou o prefeito.

Freire também mencionou que a prefeitura já apresentou sua contestação à decisão do TJMG. “Nesta semana, essa decisão foi suspensa pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o município acatou. Mas já estamos entrando com as contrarrazões, fundamentando ainda mais o pedido para que essa transição seja realizada no menor tempo possível e a vontade administrativa seja restabelecida”, completou.

Nota da Copasa

A EPTV, em busca de um posicionamento, entrou em contato com a Copasa, que enviou uma nota informando que não comenta questões jurídicas relacionadas a processos em andamento. A companhia lembrou ainda que seus recursos buscam manter a validade do contrato até 2046, conforme estipulado originalmente. Enquanto isso, o processo de mudança na operação do abastecimento continua suspenso até que uma nova decisão judicial seja proferida.

Perguntas Frequentes

1. O que motivou a decisão da Justiça em suspender a saída da Copasa?

A decisão foi suspensa pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o que interrompe temporariamente o processo de transição dos serviços de abastecimento de água em Alpinópolis.

2. Qual é a posição da Prefeitura de Alpinópolis em relação à Copasa?

A Prefeitura já rompeu oficialmente com a Copasa e está buscando reassumir a gestão do abastecimento de água no município.

3. O que a Copasa informou sobre a situação?

A Copasa disse que não comenta processos em tramitação, mas reafirmou que busca manter a validade do contrato até 2046.

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